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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Sucesso do novo Fundeb depende de União e MEC mais presentes, dizem especialistas
- 03/09/2020
- Radar de Imprensa
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Parlamentares e especialistas em educação cobraram ontem uma maior participação da União e do Ministério da Educação (MEC) na lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). Isso porque a tramitação do Fundeb foi marcada por ausência do MEC e do governo federal
A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional
- 17/11/2023
- Em Debate
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no Congresso Nacional e perante a opinião pública, como as políticas afirmativas. Além disso, devido à ausência de um sistema de avaliação da lei, não foram produzidos pareceres técnicos pelo governo federal para apoiar a análise dos parlamentares. Um levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) chegou a apontar a existência de 30 propostas
Educação: o buraco é mais fundo
- 15/09/2017
- Radar de Imprensa
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será benvindo. O buraco, porém, é bem mais fundo, e aumenta com o uso inadequado dos recursos disponíveis – e aí se incluem tanto escolhas discutíveis para a destinação do dinheiro, como desvios por ineficiência pura e simples na sua aplicação ou por corrupção. Ou um pouco de tudo, como se pode imaginar. O estudo Um Olhar sobre a Educação, que abrange 35 países
Saiba quais são as propostas de Bolsonaro e Haddad para a educação
- 25/10/2018
- Radar de Imprensa
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, o governo federal é responsável por diversas políticas públicas, como transporte, merenda, ensino integral e, inclusive, por parte do financiamento da educação básica. Além disso, é responsável por universidades e institutos federais. Cabe também ao governo traçar políticas públicas de impacto nacional. Educação infantil Jair Bolsonaro Não consta no plano de governo
O Programa Escola da Família enquanto política pública: políticas compensatórias e avaliação de rendimento
- 2010
- CEDOC
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Esta dissertação analisa o Programa Escola da Família, do governo estadual de São Paulo, na Diretoria de Ensino de Presidente Prudente. Analisando-o como política pública compensatória realizada com o apoio da UNESCO, por meio de uma pesquisa de avaliação de processo, o autor identifica que a política foi realizada verticalizadamente, sem considerar
Políticas de material didático no Brasil: organização dos processos de escolha de livros didáticos em escolas públicas de Educação Básica
- 08/2013
- CEDOC
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O artigo aborda os processos de escolha de livros didáticos, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático e reflete sobre como as escolas de Educação Básica organizam ações para a escolha de LD. Concluiu-se que a organização do processo de escolha de LD foi desencadeada mais por ações das editoras do que por orientações do Fundo Nacional
A educação no fundo do poço
- 10/11/2021
- Radar de Imprensa
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no conjunto de políticas educacionais que o Brasil construiu nas últimas décadas.
Não podemos cair em um poço sem fundo
- 05/04/2023
- Radar de Imprensa
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Em 2018, ainda como ministro da Educação, dei uma declaração forte a respeito da realidade do ensino médio no Brasil. Naquele momento, longe de imaginar que enfrentaríamos uma pandemia dois anos depois, disse que o ensino médio no Brasil havia chegado ao fundo do poço. A declaração repercutiu dividindo opiniões, mas o ponto principal estava colocado: não
O que a Folha pensa: O básico do fundo
- 11/05/2019
- Radar de Imprensa
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Gestado em 1996 para financiar o ensino fundamental e ampliado em 2007 a todo o ensino básico, o Fundeb constitui exemplo de política pública bem concebida e executada, ainda que cercada de conflitos entre os entes federativos. Em termos simples, o fundo reúne recursos de União, estados e municípios, que são alocados de modo a viabilizar uma meta de gasto
Governo Bolsonaro troca presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 01/06/2020
- Radar de Imprensa
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O governo do presidente Jair Bolsonaro trocou a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Karine Silva dos Santos foi exonerada e Marcelo Lopes da Ponte foi nomeado para o posto. As portarias são assinadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter de Souza Braga Netto, e foram publicadas nesta segunda-feira (1º) no "Diário Oficial
'A cada 23 minutos, um jovem negro morre no Brasil', diz ONU ao lançar campanha contra violência
- 07/11/2017
- Radar de Imprensa
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por artistas como Taís Araújo, Elisa Lucinda e Érico Brás. Os vídeos deverão ser veiculados ao longo de um ano, nos meios de comunicação. Segundo o coordenador residente das Nações Unidas Niky Fabiancic, o objetivo da campanha é "incluir jovens negros na agenda do desenvolvimento sustentável". Segundo uma pesquisa realizada pela Secretaria Especial de Políticas
Fundo Brasil promove evento de lançamento do Edital Enfrentando o Racismo
- 20/08/2020
- Eventos
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Nessa quinta-feira, 20 de agosto, às 16h, o Fundo Brasil de Direitos Humanos promoverá evento de lançamento do Edital Enfrentando o Racismo a partir da base: Fortalecimento Institucional e Mobilização para Defesa de Direitos. O edital será apresentado em um debate online com ativistas de movimentos negros e a equipe do Fundo Brasil.
Bolsonaro mantém dinheiro do fundo eleitoral e corta verba dos ministérios do Trabalho e da Educação
- 24/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento deste ano com o fundo eleitoral, de quase R$ 5 bilhões, e com cortes de R$ 3,2 bilhões principalmente nos ministérios do Trabalho e da Educação. A sanção do Orçamento foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (24). O corte é em várias áreas. O Ministério do Trabalho e Previdência teve a maior
O FUNDEB e os rumos da política educacional
- 03/2007
- CEDOC
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No texto, Maria Malta Campos mostra as tensões entre Estados e municípios na repartição do recursos financeiros do FUNDEB. Para a autora, a disputa sobre a repartição dos recursos não diz respeito apenas a uma questão de pormenores técnicos da lei em debate no Congresso, mas possui o potencial de influir decisivamente nos rumos da política educacional
UNICEF Education COVID-19 Case Study: Empowering teachers to deliver blended learning after school reopening in Malaysia (July 2020)
- 2020
- CEDOC
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Relatório da UNICEF fala das estratégias adotadas pelo Ministério da Educação da Malásia para manter seus estudantes aprendendo durante a pandemia de COVID-19.
Centrão emplaca mais um indicado em fundo da educação
- 25/05/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta segunda-feira (25) mais um indicado do chamado centrão para uma das diretorias do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Integrantes do bloco esperam que, ainda nesta semana, seja concretizada a distribuição de cargos importantes no Ministério da Saúde. Essa já é a segunda nomeação de cargos
O financiamento da EJA no Brasil: repercussões iniciais do Fundeb
- 2014
- CEDOC
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O trabalho discute os resultados de uma pesquisa que analisa os impactos iniciais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no financiamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil. Para isso, foi realizado um debate quanto ao atendimento da EJA e levantamento e análise
Incompatibilidade entre o Fundeb e a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à despesa com pessoal e encargos sociais: um estudo nos municípios paraibanos
- 30/06/2011
- CEDOC
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Propõe discussão sobre o conflito entre uma política social e uma política fiscal brasileira: o Fundeb, cujo objetivo é universalizar o atendimento à educação básica pública, determinando que, no mínimo, 60% dos recursos desse fundo devem ser aplicados na remuneração dos profissionais do magistério; e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que restringe
Plano de Dados Abertos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 2018-2019
- 05/10/2018
- CEDOC
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O Plano de Dados Abertos (PDA) visa publicitar as ações e estratégias organizacionais que nortearão as atividades de implementação e promoção da abertura de dados, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de forma institucionalizada e sistematizada. São apresentados os critérios para priorização dos dados a serem abertos
"Escolas cheias, cadeias vazias" nota sobre as raízes ideológicas do pensamento educacional brasileiro
- 12/2007
- CEDOC
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Sob o pano de fundo do desemprego e da violência, vem ganhando força um discurso que atribui à escola a missão de prevenção da criminalidade juvenil, não pelo ensino de conteúdos, mas como espaço de permanência dos alunos que os protege dos "caminhos da criminalidade". Uma pesquisa documental – com destaque para os pareceres de Rui Barbosa, datados de 1882